Política de Privacidade (LGPD)

O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma Edcards é Edcards, CNPJ nº [inserir CNPJ], com sede em [inserir endereço]. Para assuntos de privacidade, o contato do encarregado (DPO) é dpo@edcards.com.br.

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e concurso de interesse;
• Dados de uso: matérias, assuntos, flashcards e demais conteúdos que você cria, além de registros de atividade e desempenho;
• Dados de pagamento: informações necessárias à cobrança, processadas por provedores terceirizados (não armazenamos os dados completos do cartão);
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies e identificadores de sessão;
• Dados de suporte: mensagens e informações enviadas ao atendimento.

O tratamento de dados pessoais observa os princípios e as bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato: criação e gestão da conta, prestação do serviço, processamento de pagamentos e suporte (art. 7º, V);
• Consentimento: envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais (art. 7º, I);
• Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros fiscais e de acesso, conforme a legislação aplicável (art. 7º, II);
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre ponderado com seus direitos (art. 7º, IX);
• Exercício regular de direitos: defesa em processos administrativos ou judiciais (art. 7º, VI).

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com operadores estritamente necessários à prestação do serviço, que tratam os dados conforme nossas instruções e obrigações contratuais:

• Provedores de infraestrutura e banco de dados em nuvem;
• Processadores de pagamento, para viabilizar cobranças e assinaturas;
• Provedores de inteligência artificial, para geração assistida de conteúdo;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns operadores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa os arts. 33 a 36 da LGPD, sendo realizada apenas para países ou fornecedores que ofereçam grau de proteção adequado ou mediante garantias contratuais apropriadas.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima e ao atendimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias. Encerrada a finalidade ou a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• Revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas para dpo@edcards.com.br. Responderemos no prazo legal, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular e evitar fraudes.

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição e alteração, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso e tráfego cifrado (HTTPS). Nenhum sistema é absolutamente invulnerável, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos. Em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD, inclusive a comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando aplicável.

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da Plataforma e, quando autorizado, cookies de análise para entender o uso e melhorar nossos serviços. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador; o bloqueio dos cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da conta.

A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos esse tipo de dado, adotaremos medidas para removê-lo o quanto antes.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas ao encarregado em dpo@edcards.com.br. Consulte também os Termos de Uso e a Política de Reembolso e Cancelamento.